Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Plenário nega foro especial para suplente de senador

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria